O Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgou, nesta segunda-feira, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5015404-07.2023.8.08.0000 que questionava a Lei Municipal que trata sobre o combate à poluição do ar na Capital. A decisão, que gerou debate entre os setores envolvidos, foi comentada pelos advogados Dr. Swlivan Manola e Dr. André Moreira, representante do PSOL no caso.
Hoje celebramos uma vitória não apenas jurídica, mas também social e ambiental. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.011/2023, que busca garantir a melhoria da qualidade do ar, proteger o meio ambiente e, sobretudo, preservar a saúde e a qualidade de vida da população de Vitória. Essa decisão reforça o entendimento já consolidado pelo | Continue Lendo no Site do Jornal o Centro | Vitória – ES
