A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em reunião nesta terça-feira (7), oProjeto de Lei (PL) 496/2024, do deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos), que prevê a oferta e promoção de práticas integrativas e complementares em saúde na Rede Estadual de Saúde do Espírito Santo. Agora, a proposição seguirá para análise das comissões de Saúde e Finanças. Após, seráapreciadapelos demais deputados no plenário da Assembleia Legislativa.
Essas práticas que o parlamentar quer ver implementadas em terras capixabas estão definidas pelo Ministério da Saúde naPolítica Nacional de Práticas Integrativa e Complementares (PNPIC)e por muito tempo foram tratadas como “práticas alternativas”, com pouco reconhecimento da sociedade e das autoridades públicas.
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