VITÓRIA, ES – Uma denúncia de grande repercussão foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos advogados André Luiz Moreira e Wands Salvador Pessin, ambos inscritos na OAB do Espírito Santo. O pedido, que tem como alvo o Partido Liberal (PL), solicita o cancelamento do registro da sigla com base na acusação de “manifesta prática institucional, de caráter orgânico, de subordinação a entidade ou governo estrangeiro”.
Jornalista Lauro Nunes
O documento de 14 páginas, ao qual a reportagem teve acesso, detalha uma série de fatos recentes que, segundo os autores, violam diretamente a soberania nacional e os preceitos constitucionais. O principal argumento da denúncia é o apoio de parlamentares do PL às sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil em julho de 2025.
Embargo Econômico e Repercussão no PL
A denúncia aponta que a ordem executiva do presidente dos EUA, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros como café, carne e calçados, foi celebrada por membros do Partido Liberal. O texto menciona que parlamentares da sigla usaram as redes sociais e o plenário da Câmara dos Deputados para exaltar as sanções como uma “lição de democracia” e “resposta ao autoritarismo judicial”.
O documento ressalta que essa postura não se trata de opiniões isoladas, mas de uma “orientação partidária consolidada”. Como prova, a denúncia cita a expulsão sumária do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), ocorrida em 31 de julho de 2025, logo após ele se manifestar publicamente contra as sanções e em defesa da soberania brasileira. A ação é vista pelos advogados como uma “penalização da divergência democrática” que reforça o caráter institucional da submissão do partido a interesses estrangeiros.
Precedente Histórico e Próximos Passos
Os advogados citam um precedente histórico para embasar o pedido: o cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947. O documento argumenta que, se à época o partido foi extinto por ter um programa “internacionalista”, a situação atual do PL é ainda mais grave por se tratar de uma “manifesta subordinação a governo estrangeiro” com base em atos concretos e públicos.
A denúncia pede que o TSE instaure o devido processo legal e notifique a agremiação. Além disso, solicita que provas produzidas em outros inquéritos, como o INQ. 4995/DF, sejam usadas para instruir o caso. A Procuradoria-Geral Eleitoral também deverá ser notificada para acompanhar o processo.
“A adesão à política de embargos contra o governo e contra autoridades brasileiras não é um ato isolado de um parlamentar, mas uma ação institucionalizada do partido”, conclui um dos trechos da denúncia. Se acatado pelo TSE, o pedido pode ter um impacto significativo no cenário político nacional, podendo resultar na perda dos mandatos de todos os parlamentares eleitos pela sigla.
